Papers by Beatriz Mamigonian
Escravização ilegal no Brasil, 2023
Introdução à coletânea Escravização ilegal no Brasil, faz balanço da literatura e conexões com es... more Introdução à coletânea Escravização ilegal no Brasil, faz balanço da literatura e conexões com escravidão contemporânea.
Escravização Ilegal no Brasil (Mamigonian e Pedroza, Casa Leiria), 2023
The connections of prominent Brazilian statesman Bernardo Pereira de Vasconcelos with the illegal... more The connections of prominent Brazilian statesman Bernardo Pereira de Vasconcelos with the illegal slave trade, seen through a new angle: the exploitation of dozens of illegally-enslaved Africans in public works and as wage-earners by Bernardo and his sister, Dioguina, from the 1830s through the 1870s.
Current Trends in Slavery Studies in Brazil, 2023
This paper addresses the rights of liberated Africans in Brazil, discussing the circumstances, re... more This paper addresses the rights of liberated Africans in Brazil, discussing the circumstances, regulations, and juridical proceedings surrounding the implementation of the peculiar statute, the exploitation of mandatory labor, and their definitive emancipation. The history of liberated Africans in Brazil draws its logic from the complex dynamic of Brazilian nation formation – one marked by the continuation of the illegal trade in enslaved Africans and intense British pressure for its abolition.
Brésil(s), 2020
Differentes conceptions de la nation, notamment concernant la place des affranchis et des libres ... more Differentes conceptions de la nation, notamment concernant la place des affranchis et des libres de couleur parmi les citoyens, se sont affrontees dans les debats parlementaires, dans les cercles juridiques et dans les rapports entre maitres et esclaves pendant tout le XIXe siecle au Bresil. A partir d’un proces civil, en 1877, dans lequel dix jeunes hommes accusaient le maitre de leur grand-mere d’essayer de les remettre en esclavage, l’article envisage les enjeux politiques lies aux statuts intermediaires et ambigus des esclaves dans le cadre des mutations de l’esclavage entre les annees 1840 et 1870.
Brésil(s), 2012
Cet article se presente comme un exercice de reconstruction de trajectoires de vie a l’epoque des... more Cet article se presente comme un exercice de reconstruction de trajectoires de vie a l’epoque des abolitions a partir des cas de deux Africains : Jose Majojo et Francisco Mocambique. Ces esclaves-marins naviguaient sur le Dois de Fevereiro entre Rio de Janeiro et Benguela. Apres que le bateau ait ete apprehende par la marine royale britannique, en 1841, ils ont ete affranchis et envoyes a Trinidad. A partir de l’analyse de la documentation produite par la campagne de repression de la traite engagee par la Grande-Bretagne et d’autres fonds d’archives, le texte situe les deux personnages dans le contexte bien connu de l’histoire de l’Atlantique a l’âge des abolitions mais en propose aussi d’autres qui, a leur maniere, sont eclaires par les trajectoires de ces deux Africains.
The Boundaries of Freedom, 2022
Atlas geográfico de Santa Catarina: população - fascículo 3, 2019
This article discusses how the enslavement of free people was criminalized and tried in Brazil th... more This article discusses how the enslavement of free people was criminalized and tried in Brazil throughout the nineteenth century. Based on court cases from the southern province of Rio Grande do Sul pertaining to “reducing free persons to slavery,” we analyzed, in a preliminary way, the application of article 179 of the criminal code of 1830. We draw attention to the profiles of the victims, the context in which the cases occurred, and the decisions made. The cases have been divided into three groups, according to the circumstances of enslavement: the first concerns Africans brought to Brazil illegally, after the Atlantic slave trade was banned, as well as their descendants; the second comprises freedpersons whose manumissions were ignored for different reasons; and the third group is composed of free or freed blacks, who were kidnapped and sold as slaves.
História (São Paulo), 2015
Resumo O artigo aborda a história da cidadania no Brasil imperial a partir do estatuto dos libert... more Resumo O artigo aborda a história da cidadania no Brasil imperial a partir do estatuto dos libertos africanos, os quais, apesar de terem gozado de direitos como súditos portugueses durante o período colonial, seriam excluídos da cidadania durante o Império. Pela Constituição de 1824, apenas os libertos nascidos no Brasil seriam cidadãos brasileiros. O Brasil não foi o único país no Atlântico oitocentista a atribuir apenas direitos limitados aos egressos da escravidão, nem a discriminar os africanos daqueles nascidos em seu território. Parece, no entanto, ter sido o único a ter deixado os africanos libertos em um limbo entre a falta de cidadania - não eram nacionais brasileiros - e a falta de nacionalidade, o que implicava não serem tratados como estrangeiros, uma vez que não gozavam de proteção das unidades políticas de onde provinham. Através do debate político acerca dos direitos dos africanos no Império, o artigo evidencia o funcionamento jurídico dessa política deliberada de exc...
Topoi (Rio de Janeiro), 2010
Este artigo pretende-se um exercício de reconstituição de trajetórias de vida da era da abolição,... more Este artigo pretende-se um exercício de reconstituição de trajetórias de vida da era da abolição, a partir dos casos dos africanos José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros escravos do navio Dois de Fevereiro na rota Rio de Janeiro-Benguela, que foram emancipados e enviados para Trinidad depois que o navio foi apreendido pela Marinha Real britânica em 1841. Além de discutir a documentação gerada pela campanha de repressão ao tráfico de escravos empreendida pela Grã-Bretanha e outras fontes pertinentes, o artigo situa os dois personagens nos contextos conhecidos da história do Atlântico na era da abolição e propõe contextos novos, que, por sua vez, são iluminados pelas trajetórias desses africanos.
Mundos do Trabalho, 2011
Ao lançar uma nova luz sobre o abolicionismo britânico depois da abolição da escravidão nas colôn... more Ao lançar uma nova luz sobre o abolicionismo britânico depois da abolição da escravidão nas colônias britânicas, este trabalho trata do ramo brasileiro do recrutamento de africanos, um fluxo de aproximadamente 2.550 pessoas resgatadas do tráfico e outros recrutas levados para colônias britânicas do Caribe entre o final da década de 1830 e a década de 1850. Com base na correspondência do Ministério Britânico das Relações Exteriores sobre o tráfico de escravos (série FO 84), em relatórios ministeriais brasileiros, debates parlamentares e outras fontes, o trabalho mostra que o esquema de recrutamento resultava da coordenação entre diferentes setores do governo britânico e cumpria dois objetivos principais: fornecer trabalhadores por contrato para as colônias britânicas do Caribe, onde a abolição se deu em 1834, e enfraquecer a escravidão brasileira. Casos de recrutamento individual ilustram como ao longo dos anos os britânicos ampliaram o significado de “africano livre” para estender s...
Extending the Diaspora. New Histories of Black People …
... 8 Joan Meznar O labor to clear the land and help the settlers build sugar mills. ... By appea... more ... 8 Joan Meznar O labor to clear the land and help the settlers build sugar mills. ... By appearing in a vision to Ca-tarina Álvares Paraguaçu, a new convert, Mary appeared to be granting a special grace to those indigenous people of Brazil who embraced the Roman Catholic faith. ...
Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da História do Direito no Brasil, 2021
Esta obra é de acesso aberto. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que cit... more Esta obra é de acesso aberto. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citadas a fonte e a autoria e respeitando a Licença Creative Commons indicada
Almanack, Nov 28, 2011
Resumo O artigo demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/0... more Resumo O artigo demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/09/1871) teve a intenção de legalizar a propriedade sobre os africanos trazidos por contrabando, que pela lei de 7/11/1831 deveriam ser considerados livres. Apesar da propriedade sobre os africanos importados desde 1831 ser aceita em transações comerciais e ser garantida pelo governo, o receio demonstrado pelos senhores de escravos em petições e as justificativas apresentadas no debate do projeto da lei de 1871 indicam que ela era considerada instável. As principais fontes utilizadas foram debates parlamentares, legislação, atas do Conselho de Estado e obras políticas.
Almanack, Nov 28, 2011
Resumo O artigo demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/0... more Resumo O artigo demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/09/1871) teve a intenção de legalizar a propriedade sobre os africanos trazidos por contrabando, que pela lei de 7/11/1831 deveriam ser considerados livres. Apesar da propriedade sobre os africanos importados desde 1831 ser aceita em transações comerciais e ser garantida pelo governo, o receio demonstrado pelos senhores de escravos em petições e as justificativas apresentadas no debate do projeto da lei de 1871 indicam que ela era considerada instável. As principais fontes utilizadas foram debates parlamentares, legislação, atas do Conselho de Estado e obras políticas.
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Papers by Beatriz Mamigonian
9 APRESENTAÇÃO
Henrique Espada Lima, Waldomiro Lourenço da Silva Júnior e Beatriz Gallotti Mamigonian
19 O CATIVEIRO ILEGAL DOS INDÍGENAS NA CAPITANIA DAS MINAS GERAIS
Fernanda Domingos Pinheiro
37 AS SAZONALIDADES DO TRÁFICO DE AFRICANOS PARA AS GRANDES PROPRIEDADES ESCRAVISTAS DA VILA DE ITU, 1790-1850
Carlos A. P. Bacellar
49 TRÁFICO INTERNO DE ESCRAVOS NO PARÁ ENTRE AS DÉCADAS DE 1840 E 1880: DIFERENCIANDO ESCALAS, REPENSANDO INTERPRETAÇÕES
Luiz Carlos Laurindo Junior
69 PENHORAS JUDICIAIS, CRÉDITO E PROPRIEDADE ESCRAVA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, C. 1820-1860
Clemente G. Penna
105 TRAFICANTES E CAPITALISTAS: A TRAJETÓRIA DE ANTONIO PEDROZO DE ALBUQUERQUE (1798-1878) Silvana Andrade dos Santos
123 “COMERCIANTE PAR EXCELLENCE”: O MERCADO ILEGAL DE ESCRAVOS DE MANOEL PINTO DA FONSECA
João Marcos Mesquita
143 ECONOMIA E ABOLIÇÃO: REPENSANDO AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SEUS IMPACTOS NO IMPÉRIO DO BRASIL, C. 1870-1888
Alain El Youssef
171 “SOU NEGRO E OS NEGROS SÃO MEUS IRMÃOS”: VOZES AFRICANAS SOBRE ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO SENEGAL, SÉCULO XIX Juliana Barreto Farias
191 ESTRATÉGIAS E EXPECTATIVAS POLÍTICAS NO PÓS- ABOLIÇÃO: FAMÍLIA CALISTO, PORTO ALEGRE Melina Kleinert Perussatto
211 “FANTOCHE QUEBRADO”: VIDAS (POSSÍVEIS) E VIDAS PÓSTUMAS DO “NEGRO RAÚL” Paulina L. Alberto
237 BIBLIOGRAFIA DO VOLUME
263 ORGANIZADORES E AUTORES
The thirteen chapters challenge the prevailing image of Santa Catarina as a state of predominantly European cultural heritage by demonstrating the African presence since the early years of Portuguese colonization, but particularly since the second half of the eighteenth century. A diverse history of Santa Catarina, in many senses.
Book published with the support of FAPESC and partly distributed among public schools and libraries.
Almost thirty years after the publication of Robert Conrad’s landmark article “Neither Slave Nor Free: the emancipados of Brazil,” this study of the liberated Africans in Brazil revisits the realities of life on the frontier between slavery and freedom in the light of the new scholarship on slavery and abolition in the Americas, Brazilian socio-economic history, and British imperial policy. It focuses on the experience of the 11,000 Africans who were technically emancipated between 1821 and 1856 for being illegally brought into Brazil after the prohibition of the slave trade to assess the extent to which they were able actually to enjoy their freedom.
Like other groups of liberated Africans in territories around the Atlantic, the Brazilian africanos livres fell into a special legal category and experienced special labour arrangements. They were put in the custody of the Brazilian government to work as “servants or free labourers” for fourteen years, but some were kept for thirty years before being able to enjoy full freedom. Successive chapters follow the liberated Africans’ distinct trajectory and the phases of their personal lives. They explore the circumstances of their nominal emancipation on their arrival, the principles of their guardianship and their distribution for service, their labour experience, the alternative freedom proposed by the British government, and their struggle for their final emancipation in the 1850s and 1860s.
British Foreign Office correspondence and Brazilian Ministry of Justice records of the liberated Africans’ daily lives reveal the conflicts over the meanings attributed to their “freedom.” While the British government expected the liberated Africans to be engaged as free wage labourers and to enjoy civil citizenship, the Brazilian government kept them as involuntary labourers with no real autonomy. The limitations imposed on the liberated Africans’ freedom are explained by the place reserved for virtually all Africans within Brazilian society given the actual continuation of the Brazilian slave trade after its formal prohibition, and by the effect that the presence of liberated Africans had over the Africans who continued to be kept in illegal slavery. In the larger perspective, this study provides a new interpretation of the impact of British abolitionist policy over Brazilian slavery and addresses the limits of freedom in the century which saw the destruction of the Atlantic slave systems but not the rise of free wage labour and full citizenship for people of African descent in the Americas.