O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal, 2° Edição

Título: O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal 2° Edição Autor: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Páginas: 260 ISBN: 9788594771148 LINK: https://emporiododireito.com.br/produto/livros/o-impeachment-e-o-supremotribunal-federal-2-edicao Descrição No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da presente obra é contribuir para o debate e o aprendizado constitucional-democrático de um instituto por vezes esquecido na história do nosso constitucionalismo, bem assim como analisar seu constructo histórico e a atuação da jurisdição constitucional nos contornos dados ao Impeachment. Por certo, a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição do nosso Impeachment, ao contrário da experiência constitucional norte-americana, tem sido campo de importante aplicação de direitos fundamentais, desde a adoção pela Constituição de 1891. A presente obra reúne tanto textos totalmente inéditos, quanto textos que, em versão anterior, agora revisada, foram inicialmente publicados na colu a Co stituição e De ocracia , da Revista Eletrônica O Empório do Direito, ao longo dos últimos meses de 2015. Com ela pretendemos tanto reconstruir a história constitucional, quanto apresentar uma visão teórico-dogmática do Impeachment no Brasil, em especial, sob a Constituição de 1988, por meio da análise crítica de decisões do Supremo Tribunal Federal. SUMÁRIO NOTA DOS ORGANIZADORES PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Lenio Luiz Streck OS CONTORNOS DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: HISTORICIDADE E NATUREZA DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O IMPEACHMENT E O SUPREMO Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA N. 33 .920 N. 33 .921 E DA ADPF 378 NO CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO DE IMPEACHMENT Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O CASO COLLOR: UM APRENDIZADO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira IMPEACHMENT : APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF NA ADPF N. 378 Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O SENTIDO DA ADPF 378: UMA RESPOSTA A LUIS WERNECK VIANNA Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE BARRAR OU NULIFICAR IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Paulo Roberto Iotti Vecchiatti AFINAL, QUEM É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE QUE RELATÓRIO DO IMPEACHMENT ULTRAPASSA SEU OBJETO CONSTITUCIONAL, MAS LAVA AS MÃOS AO INDEFERIR A LIMINAR NOS MS 34 .130 E 34 .131 Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Emilio Peluso Neder Meyer Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Paulo Roberto Iotti Vecchiatti AFINAL, A QUEM ESTA OAB REPRESENTA? O PEDIDO DE IMPEACHMENT PELA OAB E A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Paulo Roberto Iotti Vecchiatti A LIMINAR DO MS 34 .087 E A QUESTÃO DO IMPEACHMENT DO VICE-PRESIDENTE Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Bernardo Gonçalves Fernandes Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira STF DEVE IMPOR COERÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA IMPOR INSTAURAÇÃO DE IMPEACHMENT DE TEMER Paulo Roberto Iotti Vecchiatti A DECISÃO DO MIN. MARCO AURÉLIO NO MS 34 .087 E A EXIGÊNCIA DA COERÊNCIA DE PRINCÍPIO: UMA RESPOSTA À CRÍTICA DE PAULO IOTTI Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Bernardo Gonçalves Fernandes Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira BREVES NOTAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA LONGA SESSÃO DA NOITE DE 14 PARA 15 DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERCÍCIO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira PARA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E A LEI, POR VEZES CABE DIZER O ÓBVIO: CRIMES DE RESPONSABILIDADE SÃO CRIMES. EM RESPOSTA A PEDRO CANÁRIO Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Bernardo Gonçalves Fernandes Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Paulo Roberto Iotti Vecchiatti BREVE NOTA CRÍTICA AO RELATÓRIO ANASTASIA: CONTRA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Lenio Luiz Streck Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira LEGITIMAÇÃO NORMALIZADORA FEDERAL? DO IMPEACHMENT PELO SUPREMO TRIBUNAL Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira IMPEACHMENT: ÚLTIMAS DECISÕES MOSTRAM DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA Beatriz Vargas Ramos Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira MANIFESTAÇÃO DO AMICUS CURIAE JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 34 .441 Paulo Roberto Iotti Vecchiatti