Eu pertenço ao grupo de pessoas que acha que deve haver intervenção pública na habitação privada.... more Eu pertenço ao grupo de pessoas que acha que deve haver intervenção pública na habitação privada.' Entrevista com Jorge Malheiros Entrevista com Jorge Malheiros. Realizada por Sílvia Viegas e Sílvia Jorge a 30 de setembro de 2021 1. Jorge Malheiros é geógrafo, doutorado pela Universidade de Lisboa (2001), com trabalho desenvolvido sobre integração/exclusão social e habitacional, entre outros temas complementares ou tangenciais dentro das áreas dos estudos sociais urbanos e das migrações. Neste quadro, integrou, nos últimos anos, vários projetos de pesquisa e publicou diversos trabalhos, a nível nacional e internacional. É Professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL) e, ainda, Investigador do Centro de Estudos Geográficos (CEG). Nesta entrevista, Jorge Malheiros aborda questões que cruzam o acesso a uma habitação condigna em Portugal e as migrações, tendo em conta a lente amplificadora e de análise introduzida pela pandemia de COVID-19. A conversa desenvolve-se em torno de quatro eixos principais: (1) os problemas estruturais de construção de cidadania e o seu impacte na vida quotidiana, incidindo nos migrantes e refugiados, em Portugal; (2) as respostas públicas dadas em democracia a estes problemas; (3) as falhas evidenciadas pela COVID-19 e as velhas/novas prioridades de intervenção; e (4) os desafios futuros. Começamos pelos problemas com maior impacte na qualidade de vida das populações mais carenciadas, por contraponto com os desafios enfrentados pela classe média, na atualidade. Isto articula-se com as respostas públicas adotadas em democracia, para fazer face especificamente à dificuldade generalizada de acesso a uma habitação condigna, incluindo os instrumentos acionados para a colmatar. Que balanço faz das dificuldades habitacionais e das respostas públicas adotadas em Portugal ao longo do tempo? 1 A entrevista foi integralmente transcrita e editada pelas entrevistadoras, procedendo-se a um trabalho de revisão junto com o entrevistado, em fevereiro de 2022.
Este dossier temático sobre o acesso à habitação condigna e adequada em Portugal, lido a partir d... more Este dossier temático sobre o acesso à habitação condigna e adequada em Portugal, lido a partir das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, resulta da convergência de quatro projetos de investigação, três individuais e um coletivo: "INSEhRE 21. Inclusão sócio-espacial e habitacional dos refugiados na Europa de hoje: Lições da diáspora africana em Portugal"
Resumo Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médi... more Resumo Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal. Refere-se ao período desafiante da pandemia de Covid-19, em 2020/2021. Usa, também, como referência o período imediatamente anterior, incluindo no que toca aos impactos das lutas pelo direito à habitação de uma franja da sociedade urbana, igualmente empobrecida e racializada, a (sobre)viver em bairros precários auto-produzidos da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho visa, portanto, dar a conhecer este problema, como percecionado pelos refugiados; ajudar a construir uma contranarrativa crítica sobre o assunto e seu significado, a partir das suas posições de desvantagem e perspetivas de desprivilegiados; e, destacar o seu papel participativo e colaborativo na construção de horizontes de esperança. Metodologicamente, usa-se o conceito de direito à cidade e a investigação-ação participada e colaborativa para alcançar conhecimento situado no Fórum Refúgio Portugal, uma rede para a construção de novos mecanismos de inclusão para refugiados. Trata-se de um espaço para o diálogo, resolução de problemas, construção epistemológica e desenho de estratégias de mobilização, promovido por refugiados com académicos ativistas, em articulação com decisores políticos e instituições, entre outros atores. Em tom de remate, apontam-se conclusões sobre o acesso à habitação em diálogo com outros recursos, ou seja, o produto, e a obra; sobre produtivismo estatal e manutenção do sistema estrutural dominante; e sobre a construção de relações sociais e novos modos de vida apontados para a transformação urbana, ao nível do espaço e da sociedade, e para a desejada estabilidade. Palavras-chave: refugiados, habitação, direito à cidade, investigação-ação participada, decolonização epistemológica.
EDITORIAL Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade no atu... more EDITORIAL Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade no atual contexto neoliberal dominante, em que o poder público dá maior margem de mano-bra ao capital privado para moldar os espaços urbanos aos seus interesses, a sua produção e transformação são cada vez mais marcadas por processos de mercantilização e financeirização, nos quais o valor de troca é preponderante. Por sua vez, o valor de uso, ancorado nas relações quotidianas estabelecidas entre a sociedade e o seu habitat à escala local, com distintas expressões espaciais, culturais e simbólicas, esbate-se no âmbito das atuais dinâmicas urbanas globais. esta crescente hegemonia do valor de troca em relação ao valor de uso, tende a promover o aumento das desigualdades sócio-espaciais e a reprodução de fenómenos de segregação e fragmentação territorial , evidenciando a violência destes processos. em resposta a este cenário, forjam-se abor-dagens e práticas de intervenção alternativas à lógica dominante, mais ou menos participadas, capacitantes ou emancipadoras, visando a (re) construção da cidade enquanto obra coletiva, na perspetiva do direito à cidade preconizado por Henri Lefebvre no seu manifesto de 1968, "O direito à cidade" ("Le droit à la ville"). Mais do que a conquista de vários direitos cívicos, sociais e políticos em contexto urbano, este conceito pro-põe a (re)criação de um verdadeiro espaço de representação e de apropriação por parte dos habitantes, regido pelo valor de uso. Cinquenta e dois anos depois, importa refletir sobre a impor-tância do direito à cidade e a forma como este conceito-chave vem sendo apropriado, tanto para operacionalizar estas intervenções alternativas, como para legitimar ações inscritas na lógica neo-liberal dominante, numa negação estratégica e direcionada da sua aceção original.
The article focuses on the current urban and housing transformation of the Angolan and Mozambican... more The article focuses on the current urban and housing transformation of the Angolan and Mozambican capitals with regards to the misleading role of the urban grid, as pursued by both administrations in the dominant neoliberal context. Following the theoretical conception of 'Production of Space', as discussed by Lefebvre ([1974] 2000), our purpose is twofold: to reflect on the urban and housing strategies, policies and practices adopted by these governments in order to counteract the progressively more increasing self-production of space; and to present the resulting imageries of the cities, including its paradoxes and tensions. By relating the political-economic and socio-spatial contexts of Luanda and Maputo, in view of the recent massive production of legal instruments and plans and their corresponding urban paradigms, practices and consequences, we conclude that current transformations, exclusively based on gridiron street layouts and supportive of international architectural typologies, tend to promote spatial fragmentation and social exclusion.
The reflection inaugurates the INSEhRE 21 project, establishing a first contact with the process ... more The reflection inaugurates the INSEhRE 21 project, establishing a first contact with the process of socio-spatial and housing inclusion of refugees from the Middle East and Africa in Europe today, with reference to the reception of Portuguese-speaking Africans in Portugal after 1975. The objective is to situate Lefebvre as a theoretical-methodological author of reference and, adopting a critical perspective, to identify and systematise opposing models of production of housing spaces of, and for, these immigrants, leading (or not) to the Right to the City. Finally, the idea of permeability between social and political spaces as a factor of inclusion is launched. Keywords Refugees; Europe; Production of Housing Spaces; Right to the City. Sílvia Leiria Viegas a Espaços de inclusão (dos e) para os refugiados na europa atual: que Direito à Cidade?
The paper focuses on the transformation of the Angolan and Mozambican capital cities with regards... more The paper focuses on the transformation of the Angolan and Mozambican capital cities with regards to the neoliberal context, taking into account local socio-spatial legacies. Following the theoretical conception of the production of space and the right to the city, as discussed by Lefebvre, our purpose is to reflect on the urban strategies, policies and practices of the last decades and to present its main impacts, stressing counter-actions. We conclude that neoliberal dynamics tend to perpetuate forms of spatial fragmentation and social exclusion, while local resistances are a path for more inclusive approaches inspired by the right to the city..
a workshop entitled ‘How can STS help to re ect on the political crisis associated with migrants,... more a workshop entitled ‘How can STS help to re ect on the political crisis associated with migrants, refugees and asylum seekers?’ An international group of scholars from STS, migration and border studies met to explore the bene ts and limitations of using the analytical and methodological repertoire of STS to understand the ongoing political and social migration crises. Here, the organizers and participants write together and argue that it is necessary to tap into the full potential of STS as science and intervention to contribute to engaging with the sociotechnical and epistemic aspects of forced migration and displacement, resettlement, (re)integration, inclusion and related debates and practices.
Luanda has experienced rapid urban expansion, especially since the mid 20th century, due to growi... more Luanda has experienced rapid urban expansion, especially since the mid 20th century, due to growing migration from the countryside and intensive demographic growth. The city has been transformed by actions undertaken by the state and/or the private sector with government incentives, and by the people in their everyday lives. This forging of the city is characterised by significant territorial fragmentation and an enormous level of social exclusion, affecting particularly the most deprived social groups. The purpose of this article is, first, to systematise the geopolitical and socio-spatial changes taking place in the Angolan capital according to three major periods – late colonial (1948–1975), postcolonial amid civil war (1975–2002) and postcolonial at peace (2002 to the present) – and, second, to formulate theoretical considerations based on the work of scholars such as Henri Lefebvre, Manuel Castells, Michel Foucault and David Harvey, while taking into account dominant practices inspired by the ‘right to the city’ concept. Considering the ineffectiveness of most state-led ‘top-down’ interventions in reducing inequality and socio-spatial exclusion, and in the interest of pursuing new and unexplored ‘bottom-up’ methodologies, I will argue that, by means of the broader democratisation of governmental decision-making, and with the active participation of the population in drawing up the urban and housing strategies of the Angolan state, it may be possible to formulate alternative policies that can reduce some of the socio-spatial imbalances in Luanda, and consequently improve the quality of urban life. Doing so may create the conditions required to involve most of the population in the construction of full citizenship.
Portuguese-speaking African countries, namely Angola and Mozambique, faced important political-ec... more Portuguese-speaking African countries, namely Angola and Mozambique, faced important political-economic and social transformations after their liberations in 1975. Given the geopolitical context of...
Luanda e Maputo: inflexões suburbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal Lua... more Luanda e Maputo: inflexões suburbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal Luanda and Maputo: sub-urbanistic inflections from the socialist city to the neoliberal metropolis city [a] Arquitecta-urbanista, doutora em Urbanismo pela Resumo Luanda e Maputo, duas capitais africanas da lusofonia, são marcadas por crescentes desigualdades socioespaciais. Os centros urbanizados dessas urbes, traçados pela e para a sociedade colonial e onde hoje reside a maioria da população de maiores recursos, distinguem-se dos densos e extensos subúrbios habitacionais suburbanizados, onde outrora residia a sociedade colonizada e hoje se acantona a população de menores recursos. Nos primeiros anos de independência, em contexto de ideologia de inspiração socialista, economia planificada e planeamento centralizado, ambos os países visaram diminuir as desigualdades socioespaciais herdadas do colonialismo, intervindo nos subúrbios. A partir de finais da década de 80 do século XX, com o início da liberalização económica e política, que levou, em Moçambique, à descentralização (ainda emergente em Angola), surgem novos actores, indutores de diferentes modelos de cidade e de fazer cidade, diversificando-se os tipos de intervenções suburbanas. A explosão, segregação e complexidade socioespacial desses subúrbios tem-se intensificado com a adopção do modelo de cidade neoliberal, competitiva e desigual. Tomando como referência esses dois grandes períodos sociopolíticos e urbanísticos, este artigo restitui, num olhar cruzado e crítico, diferentes tipos de intervenção nos subúrbios habitacionais semiurbanizados. O seu principal objectivo é reflectir sobre a circulação de influências e os paradigmas suburbanísticos em que se inscrevem.
Eu pertenço ao grupo de pessoas que acha que deve haver intervenção pública na habitação privada.... more Eu pertenço ao grupo de pessoas que acha que deve haver intervenção pública na habitação privada.' Entrevista com Jorge Malheiros Entrevista com Jorge Malheiros. Realizada por Sílvia Viegas e Sílvia Jorge a 30 de setembro de 2021 1. Jorge Malheiros é geógrafo, doutorado pela Universidade de Lisboa (2001), com trabalho desenvolvido sobre integração/exclusão social e habitacional, entre outros temas complementares ou tangenciais dentro das áreas dos estudos sociais urbanos e das migrações. Neste quadro, integrou, nos últimos anos, vários projetos de pesquisa e publicou diversos trabalhos, a nível nacional e internacional. É Professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL) e, ainda, Investigador do Centro de Estudos Geográficos (CEG). Nesta entrevista, Jorge Malheiros aborda questões que cruzam o acesso a uma habitação condigna em Portugal e as migrações, tendo em conta a lente amplificadora e de análise introduzida pela pandemia de COVID-19. A conversa desenvolve-se em torno de quatro eixos principais: (1) os problemas estruturais de construção de cidadania e o seu impacte na vida quotidiana, incidindo nos migrantes e refugiados, em Portugal; (2) as respostas públicas dadas em democracia a estes problemas; (3) as falhas evidenciadas pela COVID-19 e as velhas/novas prioridades de intervenção; e (4) os desafios futuros. Começamos pelos problemas com maior impacte na qualidade de vida das populações mais carenciadas, por contraponto com os desafios enfrentados pela classe média, na atualidade. Isto articula-se com as respostas públicas adotadas em democracia, para fazer face especificamente à dificuldade generalizada de acesso a uma habitação condigna, incluindo os instrumentos acionados para a colmatar. Que balanço faz das dificuldades habitacionais e das respostas públicas adotadas em Portugal ao longo do tempo? 1 A entrevista foi integralmente transcrita e editada pelas entrevistadoras, procedendo-se a um trabalho de revisão junto com o entrevistado, em fevereiro de 2022.
Este dossier temático sobre o acesso à habitação condigna e adequada em Portugal, lido a partir d... more Este dossier temático sobre o acesso à habitação condigna e adequada em Portugal, lido a partir das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, resulta da convergência de quatro projetos de investigação, três individuais e um coletivo: "INSEhRE 21. Inclusão sócio-espacial e habitacional dos refugiados na Europa de hoje: Lições da diáspora africana em Portugal"
Resumo Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médi... more Resumo Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal. Refere-se ao período desafiante da pandemia de Covid-19, em 2020/2021. Usa, também, como referência o período imediatamente anterior, incluindo no que toca aos impactos das lutas pelo direito à habitação de uma franja da sociedade urbana, igualmente empobrecida e racializada, a (sobre)viver em bairros precários auto-produzidos da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho visa, portanto, dar a conhecer este problema, como percecionado pelos refugiados; ajudar a construir uma contranarrativa crítica sobre o assunto e seu significado, a partir das suas posições de desvantagem e perspetivas de desprivilegiados; e, destacar o seu papel participativo e colaborativo na construção de horizontes de esperança. Metodologicamente, usa-se o conceito de direito à cidade e a investigação-ação participada e colaborativa para alcançar conhecimento situado no Fórum Refúgio Portugal, uma rede para a construção de novos mecanismos de inclusão para refugiados. Trata-se de um espaço para o diálogo, resolução de problemas, construção epistemológica e desenho de estratégias de mobilização, promovido por refugiados com académicos ativistas, em articulação com decisores políticos e instituições, entre outros atores. Em tom de remate, apontam-se conclusões sobre o acesso à habitação em diálogo com outros recursos, ou seja, o produto, e a obra; sobre produtivismo estatal e manutenção do sistema estrutural dominante; e sobre a construção de relações sociais e novos modos de vida apontados para a transformação urbana, ao nível do espaço e da sociedade, e para a desejada estabilidade. Palavras-chave: refugiados, habitação, direito à cidade, investigação-ação participada, decolonização epistemológica.
EDITORIAL Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade no atu... more EDITORIAL Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade no atual contexto neoliberal dominante, em que o poder público dá maior margem de mano-bra ao capital privado para moldar os espaços urbanos aos seus interesses, a sua produção e transformação são cada vez mais marcadas por processos de mercantilização e financeirização, nos quais o valor de troca é preponderante. Por sua vez, o valor de uso, ancorado nas relações quotidianas estabelecidas entre a sociedade e o seu habitat à escala local, com distintas expressões espaciais, culturais e simbólicas, esbate-se no âmbito das atuais dinâmicas urbanas globais. esta crescente hegemonia do valor de troca em relação ao valor de uso, tende a promover o aumento das desigualdades sócio-espaciais e a reprodução de fenómenos de segregação e fragmentação territorial , evidenciando a violência destes processos. em resposta a este cenário, forjam-se abor-dagens e práticas de intervenção alternativas à lógica dominante, mais ou menos participadas, capacitantes ou emancipadoras, visando a (re) construção da cidade enquanto obra coletiva, na perspetiva do direito à cidade preconizado por Henri Lefebvre no seu manifesto de 1968, "O direito à cidade" ("Le droit à la ville"). Mais do que a conquista de vários direitos cívicos, sociais e políticos em contexto urbano, este conceito pro-põe a (re)criação de um verdadeiro espaço de representação e de apropriação por parte dos habitantes, regido pelo valor de uso. Cinquenta e dois anos depois, importa refletir sobre a impor-tância do direito à cidade e a forma como este conceito-chave vem sendo apropriado, tanto para operacionalizar estas intervenções alternativas, como para legitimar ações inscritas na lógica neo-liberal dominante, numa negação estratégica e direcionada da sua aceção original.
The article focuses on the current urban and housing transformation of the Angolan and Mozambican... more The article focuses on the current urban and housing transformation of the Angolan and Mozambican capitals with regards to the misleading role of the urban grid, as pursued by both administrations in the dominant neoliberal context. Following the theoretical conception of 'Production of Space', as discussed by Lefebvre ([1974] 2000), our purpose is twofold: to reflect on the urban and housing strategies, policies and practices adopted by these governments in order to counteract the progressively more increasing self-production of space; and to present the resulting imageries of the cities, including its paradoxes and tensions. By relating the political-economic and socio-spatial contexts of Luanda and Maputo, in view of the recent massive production of legal instruments and plans and their corresponding urban paradigms, practices and consequences, we conclude that current transformations, exclusively based on gridiron street layouts and supportive of international architectural typologies, tend to promote spatial fragmentation and social exclusion.
The reflection inaugurates the INSEhRE 21 project, establishing a first contact with the process ... more The reflection inaugurates the INSEhRE 21 project, establishing a first contact with the process of socio-spatial and housing inclusion of refugees from the Middle East and Africa in Europe today, with reference to the reception of Portuguese-speaking Africans in Portugal after 1975. The objective is to situate Lefebvre as a theoretical-methodological author of reference and, adopting a critical perspective, to identify and systematise opposing models of production of housing spaces of, and for, these immigrants, leading (or not) to the Right to the City. Finally, the idea of permeability between social and political spaces as a factor of inclusion is launched. Keywords Refugees; Europe; Production of Housing Spaces; Right to the City. Sílvia Leiria Viegas a Espaços de inclusão (dos e) para os refugiados na europa atual: que Direito à Cidade?
The paper focuses on the transformation of the Angolan and Mozambican capital cities with regards... more The paper focuses on the transformation of the Angolan and Mozambican capital cities with regards to the neoliberal context, taking into account local socio-spatial legacies. Following the theoretical conception of the production of space and the right to the city, as discussed by Lefebvre, our purpose is to reflect on the urban strategies, policies and practices of the last decades and to present its main impacts, stressing counter-actions. We conclude that neoliberal dynamics tend to perpetuate forms of spatial fragmentation and social exclusion, while local resistances are a path for more inclusive approaches inspired by the right to the city..
a workshop entitled ‘How can STS help to re ect on the political crisis associated with migrants,... more a workshop entitled ‘How can STS help to re ect on the political crisis associated with migrants, refugees and asylum seekers?’ An international group of scholars from STS, migration and border studies met to explore the bene ts and limitations of using the analytical and methodological repertoire of STS to understand the ongoing political and social migration crises. Here, the organizers and participants write together and argue that it is necessary to tap into the full potential of STS as science and intervention to contribute to engaging with the sociotechnical and epistemic aspects of forced migration and displacement, resettlement, (re)integration, inclusion and related debates and practices.
Luanda has experienced rapid urban expansion, especially since the mid 20th century, due to growi... more Luanda has experienced rapid urban expansion, especially since the mid 20th century, due to growing migration from the countryside and intensive demographic growth. The city has been transformed by actions undertaken by the state and/or the private sector with government incentives, and by the people in their everyday lives. This forging of the city is characterised by significant territorial fragmentation and an enormous level of social exclusion, affecting particularly the most deprived social groups. The purpose of this article is, first, to systematise the geopolitical and socio-spatial changes taking place in the Angolan capital according to three major periods – late colonial (1948–1975), postcolonial amid civil war (1975–2002) and postcolonial at peace (2002 to the present) – and, second, to formulate theoretical considerations based on the work of scholars such as Henri Lefebvre, Manuel Castells, Michel Foucault and David Harvey, while taking into account dominant practices inspired by the ‘right to the city’ concept. Considering the ineffectiveness of most state-led ‘top-down’ interventions in reducing inequality and socio-spatial exclusion, and in the interest of pursuing new and unexplored ‘bottom-up’ methodologies, I will argue that, by means of the broader democratisation of governmental decision-making, and with the active participation of the population in drawing up the urban and housing strategies of the Angolan state, it may be possible to formulate alternative policies that can reduce some of the socio-spatial imbalances in Luanda, and consequently improve the quality of urban life. Doing so may create the conditions required to involve most of the population in the construction of full citizenship.
Portuguese-speaking African countries, namely Angola and Mozambique, faced important political-ec... more Portuguese-speaking African countries, namely Angola and Mozambique, faced important political-economic and social transformations after their liberations in 1975. Given the geopolitical context of...
Luanda e Maputo: inflexões suburbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal Lua... more Luanda e Maputo: inflexões suburbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal Luanda and Maputo: sub-urbanistic inflections from the socialist city to the neoliberal metropolis city [a] Arquitecta-urbanista, doutora em Urbanismo pela Resumo Luanda e Maputo, duas capitais africanas da lusofonia, são marcadas por crescentes desigualdades socioespaciais. Os centros urbanizados dessas urbes, traçados pela e para a sociedade colonial e onde hoje reside a maioria da população de maiores recursos, distinguem-se dos densos e extensos subúrbios habitacionais suburbanizados, onde outrora residia a sociedade colonizada e hoje se acantona a população de menores recursos. Nos primeiros anos de independência, em contexto de ideologia de inspiração socialista, economia planificada e planeamento centralizado, ambos os países visaram diminuir as desigualdades socioespaciais herdadas do colonialismo, intervindo nos subúrbios. A partir de finais da década de 80 do século XX, com o início da liberalização económica e política, que levou, em Moçambique, à descentralização (ainda emergente em Angola), surgem novos actores, indutores de diferentes modelos de cidade e de fazer cidade, diversificando-se os tipos de intervenções suburbanas. A explosão, segregação e complexidade socioespacial desses subúrbios tem-se intensificado com a adopção do modelo de cidade neoliberal, competitiva e desigual. Tomando como referência esses dois grandes períodos sociopolíticos e urbanísticos, este artigo restitui, num olhar cruzado e crítico, diferentes tipos de intervenção nos subúrbios habitacionais semiurbanizados. O seu principal objectivo é reflectir sobre a circulação de influências e os paradigmas suburbanísticos em que se inscrevem.
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