Delegado de Polícia Civil, ex-Chefe da Polícia Civil no Rio Grande do Sul, Brasil. Mestre e Doutor em Direito e Sociedade - Universidade Lasalle/Canoas-RS. Address: Canoas, Brazil
O texto analisa os contornos da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil, especialmente técnicas de... more O texto analisa os contornos da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil, especialmente técnicas de análise dos dados e informações alcançados durante o trabalho científico. Questiona-se: quanto de pesquisa empírica no direito e o quanto, dentro dela, comporta a metodologia da análise de conteúdo? A observação é centrada no evento Sociology of Law (de 2015 a 2021), um dos congressos de sociologia jurídica no Brasil. Adota-se o método dedutivo, com uma abordagem inicial sobre a análise de conteúdo e, na sequência, observações da utilização efetiva da técnica, respectivamente, por meio revisão bibliográfica e por análise documental dos anais do referido evento. Procura-se avaliar criticamente a [não] utilização da técnica de análise de conteúdo no Direito e nas pesquisas sociológicas brasileiras, enfatizando a importância dos estudos em Sociologia do Direito, com base no referencial teórico de Germano Schwartz (2019).
A Internet trouxe melhorias na comunicação e na interação social jamais imagináveis. Com esse adv... more A Internet trouxe melhorias na comunicação e na interação social jamais imagináveis. Com esse advento, também vieram as situações incidentes, de vulnerabilidades de segurança e exploração de suas falhas. Grande parte dos serviços essenciais estão disponíveis graças às redes de computadores, interligados e gerenciados remotamente. A vulnerabilidade desses serviços frente à insegurança virtual é uma preocupação, somente combatida com ações proativas e de controle/monitoramento por meio de análise de Inteligência. Insere-se aí um novo conceito, de Inteligência cibernética, com o objetivo de subsidiar decisões governamentais ou não nas ações preventivas de segurança no mundo virtual e de repressão aos delitos ocorridos.
RESUMO: O artigo visa a analisar, a partir de um contexto que envolve a sociedade, a produção do ... more RESUMO: O artigo visa a analisar, a partir de um contexto que envolve a sociedade, a produção do direito e (a necessidade) da pena, ou seja, desde um modelo tradicional de sistema penal e a exclusão a partir daí gerada e não participação da própria vítima e do ofensor (ou da sociedade) na decisão/sentença a ser aplicada. A partir de dados da Polícia Civil e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, analisar-se-á a participação de adolescentes infratores na prática de atos infracionais, a correspondência destes em relação aos crimes registrados e investigados no Estado, além de aspectos relativos ao ingresso e reingresso de adolescentes, enfocando-se quanto a não necessidade de redução da maioridade penal e, por outro lado, a fundamentalidade de incremento da aplicação da justiça restaurativa em relação aos jovens em conflito com a Lei. Palavras-chave: Sociedade. Risco. Maioridade. Pena(l). Justiça Restaurativa.
Resumo: Desde o surgimento da Internet, e com a interação ge-rada após a criação da web (rede " w... more Resumo: Desde o surgimento da Internet, e com a interação ge-rada após a criação da web (rede " www "), as relações interpes-soais vêm sendo drasticamente alteradas. A proximidade virtual entre os indivíduos reduziu as distâncias e favoreceu a comuni-cação. Ao mesmo tempo, percebe-se que o Estado é afetado, ca-bendo-lhe observar o ambiente virtual e sua comunicação. Bus-cou-se estabelecer uma analogia entre a narrativa do filme Janela Indiscreta, de Alfred Hitchcock, e a relação do Estado diante dos danos causados pelas condutas no ambiente virtual da Internet. A pesquisa tem, portanto, como objetivo relacionar os mecanis-mos de possível regulamentação da Internet no Brasil com a obra cinematográfica de 1954, usando como metodologia a análise dialógica entre os regramentos existentes no país e os projetos legislativos. Palavras-Chave: Criação da Web, relações interpessoais, proxi-midade virtual, olhar do Estado. Abstract: Since the emergence of the Internet, and the interaction generated after creating the Web ("www" network), interper-sonal relations have been dramatically changed. The virtual proximity between individuals reduced distances and favored
Este estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº ... more Este estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº 5276/2016 quanto ao conceito de dados sensíveis sob a perspectiva da Ciência da Informação e do Direito. Verificou-se em levantamento bibliográfico realizado na LEXML – Rede de Informação Legislativa - e Jurídica e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que há atualmente no Brasil uma intensa produção intelectual relacionada à proteção de dados pessoais, contudo a temática de dados sensíveis ainda é pouco abordada – apenas 28 publicações nos últimos 5 anos.
Artigo publicado na RED&TI - Revista Eletrônica Direito & TI (ISSN 2447-1097), a 17 de julho de 2... more Artigo publicado na RED&TI - Revista Eletrônica Direito & TI (ISSN 2447-1097), a 17 de julho de 2017; bem como no JusNet - Informação Jurídica, Wolters Kluwer Portugal, n.º 81/2017.
Resumo: O texto aborda, a partir das concepções da intimidade e da privacidade e os direitos que ... more Resumo: O texto aborda, a partir das concepções da intimidade e da privacidade e os direitos que as envolvem, a delimitação do seu "outro lado" , o aspecto "inverso" (no sentido gramático), que é a da extimidade e tudo que pode abranger, tendo como corte de análise desde a Internet, frente ao Direito. Assim, a partir da análise dialógica dos termos, debater sobre os limites e/ou reflexos do uso da extimidade na rede mundial de computadores, cuja característica é a inter-relação entre pessoas com utilização de mídias sociais (redes sócias, blogs, micro-blogs, fotologs, videologs etc.), que preconizam a publicização/revelação de momentos da intimidade das pessoas, em sua surface digital, correlacionando-os ao/com o direito.
RESUMO As relações interpessoais foram drasticamente alteradas desde a criação da Internet. A pro... more RESUMO As relações interpessoais foram drasticamente alteradas desde a criação da Internet. A proximidade virtual entre os indivíduos reduziu as distâncias e favoreceu a comunicação, inclusive observa-se a formação de um pertencimento virtual, com a criação de " comunidades ". O estudo preocupa-se em refletir sobre as relações interpessoais, desde um contexto de multiculturalismo virtual. Se o conectar com o Outro se concretiza de fato em um pertencimento real, ou se as relações, nas palavras de Bauman, tornaram-se líquidas e apenas estamos comparti lhando solidões. ABSTRACT Interpersonal relations have changed dramatically since the creation of the I nternet. The virtual proximity between people have reduced distances and favored the communication, including the formation of a virtual belonging, with the creation of " communities ". The study is concerned to discuss on interpersonal relationships, from a context of virtual multiculturalism. We try to know if connecting with Other actually materializes into a real belonging, or if relations, as Bauman says, became liquid, and we are just sharing loneliness.
Tema apresentado em videoconferência no Evento "Segurança e Internet", promovido/financiado pelo ... more Tema apresentado em videoconferência no Evento "Segurança e Internet", promovido/financiado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Antiga Reitoria da UFSM) em 23/06/2015.
RESUMO Este artigo discorre sobre aspectos normativos da Governança na Internet no Brasil, de mod... more RESUMO Este artigo discorre sobre aspectos normativos da Governança na Internet no Brasil, de modo a destacar alguns pontos de interesse, com especial destaque ao respeito ao princípio elementar constitucional da dignidade da pessoa humana, como pedra angular dos Estados de Direito Democrático, inclusive a comandar as políticas em tomo de Governança Digital no " espaço " brasileiro, com atenção ao Decreto 8.638/2016. O método de abordagem foi dedutivo, de uma perspectiva geral para a particular, do teórico ao concreto (ideal, do dever ser). A fundamentação teórica decorreu de revisão normativa.
O primeiro volume da coleção “Ciberdireito e Democracia” conta com doze capítulos inseridos dentr... more O primeiro volume da coleção “Ciberdireito e Democracia” conta com doze capítulos inseridos dentro das linhas temáticas propostas pelos organizadores, contando com autores comprometidos com a pesquisa no campo do Direito e da Democracia no Brasil.
O artigo faz uma análise correlacional entre o Marco Civil da Internet e os Acordos de Cooperação... more O artigo faz uma análise correlacional entre o Marco Civil da Internet e os Acordos de Cooperação Internacional, sobre a prevalência da aplicação da legislação brasileira.
O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a pa... more O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a partir de metáfora com a música regional gaúcha “Morocha”. Neste texto enfoca-se, assim, aspectos da pornografia de vingança (revenge porn) frente ao Direito Penal brasileiro. O método é analítico e baseado em dados de pesquisas divulgadas e notícias na Internet, portanto, dialógico com a dogmática penal.
O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de uma ótica diversa da tradicional, acerca ... more O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de uma ótica diversa da tradicional, acerca da violência de gênero na Internet, utilizando como metáfora a música regional gaúcha “Morocha”. Assim, desde um contexto hodierno da interação social através de mídias sociais, introduz as principais formas de violência de gênero na Internet, propiciando a discussão e análise específica dos temas em artigos subsequentes. O método é analítico e baseado em dados de pesquisas divulgadas e notícias na Internet.
O artigo, publicado na Revista Eletrônica Direito & TI, faz a análise da evolução dos jogos eletr... more O artigo, publicado na Revista Eletrônica Direito & TI, faz a análise da evolução dos jogos eletrônicos, os comportamentos virtuais, tudo em face do Direito e suas transformações.
Este texto analiza, a partir de la concepción del Internet (ciberespacio) como un sistema social ... more Este texto analiza, a partir de la concepción del Internet (ciberespacio) como un sistema social sui generis, de la proliferación de la cultura del miedo con el uso de la (ciber)comunicación y el aumento de la sensación de inseguridad y, por consiguiente, la necesidad de crear mecanismos, por el Derecho (penal), del control y disminución de los riesgos, además de la necesidad de, no solamente para fines de la (re)creación del Derecho penal, como también de su (re)interpretación y (re)análisis, de considerar la esencia tecnológico-digital, la naturaleza, peculiaridades y características propias de la sociedad digital, buscando preservar los derechos y garantías de los usuarios (sistemas psíquicos), incluyendo la expectativa referente a evolución de la red mundial de computadores.
Os textos de praticamente todos os autores que tratam do caso Marbury v. Madison referem-no como ... more Os textos de praticamente todos os autores que tratam do caso Marbury v. Madison referem-no como sendo a inauguração do judicial review of legislation nos Estados Unidos, o que acabou sendo adotado e adaptado à maioria das constituições do mundo. O objetivo deste resumo é justamente demonstrar aspectos relativos ao caso, o contexto histórico e cultural e os meandros políticos envolvendo a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, além da análise conjunta do caso Stuart v. Laird, julgado na mesma época e que veio a reafirmar o judicial review (difuso).
Artigo elaborado com base na então lei vigente sobre identificação criminal. Os conceitos continu... more Artigo elaborado com base na então lei vigente sobre identificação criminal. Os conceitos continuam válidos.
Nas abordagens sobre o exercício do poder jurisdicional do Estado, através do Poder Judiciário, u... more Nas abordagens sobre o exercício do poder jurisdicional do Estado, através do Poder Judiciário, uma de suas mais primorosas funções, indaga-se, e acrescentase, sempre, a questão da preservação de soberania, tida esta como uma não intervenção externa de poder, portanto, com decisões próprias e não dependentes de outro (s) Estado (s), e na questão da defesa de suas fronteiras, questão esta analisada no campo topo-geográfico.
O texto analisa os contornos da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil, especialmente técnicas de... more O texto analisa os contornos da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil, especialmente técnicas de análise dos dados e informações alcançados durante o trabalho científico. Questiona-se: quanto de pesquisa empírica no direito e o quanto, dentro dela, comporta a metodologia da análise de conteúdo? A observação é centrada no evento Sociology of Law (de 2015 a 2021), um dos congressos de sociologia jurídica no Brasil. Adota-se o método dedutivo, com uma abordagem inicial sobre a análise de conteúdo e, na sequência, observações da utilização efetiva da técnica, respectivamente, por meio revisão bibliográfica e por análise documental dos anais do referido evento. Procura-se avaliar criticamente a [não] utilização da técnica de análise de conteúdo no Direito e nas pesquisas sociológicas brasileiras, enfatizando a importância dos estudos em Sociologia do Direito, com base no referencial teórico de Germano Schwartz (2019).
A Internet trouxe melhorias na comunicação e na interação social jamais imagináveis. Com esse adv... more A Internet trouxe melhorias na comunicação e na interação social jamais imagináveis. Com esse advento, também vieram as situações incidentes, de vulnerabilidades de segurança e exploração de suas falhas. Grande parte dos serviços essenciais estão disponíveis graças às redes de computadores, interligados e gerenciados remotamente. A vulnerabilidade desses serviços frente à insegurança virtual é uma preocupação, somente combatida com ações proativas e de controle/monitoramento por meio de análise de Inteligência. Insere-se aí um novo conceito, de Inteligência cibernética, com o objetivo de subsidiar decisões governamentais ou não nas ações preventivas de segurança no mundo virtual e de repressão aos delitos ocorridos.
RESUMO: O artigo visa a analisar, a partir de um contexto que envolve a sociedade, a produção do ... more RESUMO: O artigo visa a analisar, a partir de um contexto que envolve a sociedade, a produção do direito e (a necessidade) da pena, ou seja, desde um modelo tradicional de sistema penal e a exclusão a partir daí gerada e não participação da própria vítima e do ofensor (ou da sociedade) na decisão/sentença a ser aplicada. A partir de dados da Polícia Civil e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, analisar-se-á a participação de adolescentes infratores na prática de atos infracionais, a correspondência destes em relação aos crimes registrados e investigados no Estado, além de aspectos relativos ao ingresso e reingresso de adolescentes, enfocando-se quanto a não necessidade de redução da maioridade penal e, por outro lado, a fundamentalidade de incremento da aplicação da justiça restaurativa em relação aos jovens em conflito com a Lei. Palavras-chave: Sociedade. Risco. Maioridade. Pena(l). Justiça Restaurativa.
Resumo: Desde o surgimento da Internet, e com a interação ge-rada após a criação da web (rede " w... more Resumo: Desde o surgimento da Internet, e com a interação ge-rada após a criação da web (rede " www "), as relações interpes-soais vêm sendo drasticamente alteradas. A proximidade virtual entre os indivíduos reduziu as distâncias e favoreceu a comuni-cação. Ao mesmo tempo, percebe-se que o Estado é afetado, ca-bendo-lhe observar o ambiente virtual e sua comunicação. Bus-cou-se estabelecer uma analogia entre a narrativa do filme Janela Indiscreta, de Alfred Hitchcock, e a relação do Estado diante dos danos causados pelas condutas no ambiente virtual da Internet. A pesquisa tem, portanto, como objetivo relacionar os mecanis-mos de possível regulamentação da Internet no Brasil com a obra cinematográfica de 1954, usando como metodologia a análise dialógica entre os regramentos existentes no país e os projetos legislativos. Palavras-Chave: Criação da Web, relações interpessoais, proxi-midade virtual, olhar do Estado. Abstract: Since the emergence of the Internet, and the interaction generated after creating the Web ("www" network), interper-sonal relations have been dramatically changed. The virtual proximity between individuals reduced distances and favored
Este estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº ... more Este estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº 5276/2016 quanto ao conceito de dados sensíveis sob a perspectiva da Ciência da Informação e do Direito. Verificou-se em levantamento bibliográfico realizado na LEXML – Rede de Informação Legislativa - e Jurídica e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que há atualmente no Brasil uma intensa produção intelectual relacionada à proteção de dados pessoais, contudo a temática de dados sensíveis ainda é pouco abordada – apenas 28 publicações nos últimos 5 anos.
Artigo publicado na RED&TI - Revista Eletrônica Direito & TI (ISSN 2447-1097), a 17 de julho de 2... more Artigo publicado na RED&TI - Revista Eletrônica Direito & TI (ISSN 2447-1097), a 17 de julho de 2017; bem como no JusNet - Informação Jurídica, Wolters Kluwer Portugal, n.º 81/2017.
Resumo: O texto aborda, a partir das concepções da intimidade e da privacidade e os direitos que ... more Resumo: O texto aborda, a partir das concepções da intimidade e da privacidade e os direitos que as envolvem, a delimitação do seu "outro lado" , o aspecto "inverso" (no sentido gramático), que é a da extimidade e tudo que pode abranger, tendo como corte de análise desde a Internet, frente ao Direito. Assim, a partir da análise dialógica dos termos, debater sobre os limites e/ou reflexos do uso da extimidade na rede mundial de computadores, cuja característica é a inter-relação entre pessoas com utilização de mídias sociais (redes sócias, blogs, micro-blogs, fotologs, videologs etc.), que preconizam a publicização/revelação de momentos da intimidade das pessoas, em sua surface digital, correlacionando-os ao/com o direito.
RESUMO As relações interpessoais foram drasticamente alteradas desde a criação da Internet. A pro... more RESUMO As relações interpessoais foram drasticamente alteradas desde a criação da Internet. A proximidade virtual entre os indivíduos reduziu as distâncias e favoreceu a comunicação, inclusive observa-se a formação de um pertencimento virtual, com a criação de " comunidades ". O estudo preocupa-se em refletir sobre as relações interpessoais, desde um contexto de multiculturalismo virtual. Se o conectar com o Outro se concretiza de fato em um pertencimento real, ou se as relações, nas palavras de Bauman, tornaram-se líquidas e apenas estamos comparti lhando solidões. ABSTRACT Interpersonal relations have changed dramatically since the creation of the I nternet. The virtual proximity between people have reduced distances and favored the communication, including the formation of a virtual belonging, with the creation of " communities ". The study is concerned to discuss on interpersonal relationships, from a context of virtual multiculturalism. We try to know if connecting with Other actually materializes into a real belonging, or if relations, as Bauman says, became liquid, and we are just sharing loneliness.
Tema apresentado em videoconferência no Evento "Segurança e Internet", promovido/financiado pelo ... more Tema apresentado em videoconferência no Evento "Segurança e Internet", promovido/financiado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Antiga Reitoria da UFSM) em 23/06/2015.
RESUMO Este artigo discorre sobre aspectos normativos da Governança na Internet no Brasil, de mod... more RESUMO Este artigo discorre sobre aspectos normativos da Governança na Internet no Brasil, de modo a destacar alguns pontos de interesse, com especial destaque ao respeito ao princípio elementar constitucional da dignidade da pessoa humana, como pedra angular dos Estados de Direito Democrático, inclusive a comandar as políticas em tomo de Governança Digital no " espaço " brasileiro, com atenção ao Decreto 8.638/2016. O método de abordagem foi dedutivo, de uma perspectiva geral para a particular, do teórico ao concreto (ideal, do dever ser). A fundamentação teórica decorreu de revisão normativa.
O primeiro volume da coleção “Ciberdireito e Democracia” conta com doze capítulos inseridos dentr... more O primeiro volume da coleção “Ciberdireito e Democracia” conta com doze capítulos inseridos dentro das linhas temáticas propostas pelos organizadores, contando com autores comprometidos com a pesquisa no campo do Direito e da Democracia no Brasil.
O artigo faz uma análise correlacional entre o Marco Civil da Internet e os Acordos de Cooperação... more O artigo faz uma análise correlacional entre o Marco Civil da Internet e os Acordos de Cooperação Internacional, sobre a prevalência da aplicação da legislação brasileira.
O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a pa... more O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a partir de metáfora com a música regional gaúcha “Morocha”. Neste texto enfoca-se, assim, aspectos da pornografia de vingança (revenge porn) frente ao Direito Penal brasileiro. O método é analítico e baseado em dados de pesquisas divulgadas e notícias na Internet, portanto, dialógico com a dogmática penal.
O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de uma ótica diversa da tradicional, acerca ... more O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de uma ótica diversa da tradicional, acerca da violência de gênero na Internet, utilizando como metáfora a música regional gaúcha “Morocha”. Assim, desde um contexto hodierno da interação social através de mídias sociais, introduz as principais formas de violência de gênero na Internet, propiciando a discussão e análise específica dos temas em artigos subsequentes. O método é analítico e baseado em dados de pesquisas divulgadas e notícias na Internet.
O artigo, publicado na Revista Eletrônica Direito & TI, faz a análise da evolução dos jogos eletr... more O artigo, publicado na Revista Eletrônica Direito & TI, faz a análise da evolução dos jogos eletrônicos, os comportamentos virtuais, tudo em face do Direito e suas transformações.
Este texto analiza, a partir de la concepción del Internet (ciberespacio) como un sistema social ... more Este texto analiza, a partir de la concepción del Internet (ciberespacio) como un sistema social sui generis, de la proliferación de la cultura del miedo con el uso de la (ciber)comunicación y el aumento de la sensación de inseguridad y, por consiguiente, la necesidad de crear mecanismos, por el Derecho (penal), del control y disminución de los riesgos, además de la necesidad de, no solamente para fines de la (re)creación del Derecho penal, como también de su (re)interpretación y (re)análisis, de considerar la esencia tecnológico-digital, la naturaleza, peculiaridades y características propias de la sociedad digital, buscando preservar los derechos y garantías de los usuarios (sistemas psíquicos), incluyendo la expectativa referente a evolución de la red mundial de computadores.
Os textos de praticamente todos os autores que tratam do caso Marbury v. Madison referem-no como ... more Os textos de praticamente todos os autores que tratam do caso Marbury v. Madison referem-no como sendo a inauguração do judicial review of legislation nos Estados Unidos, o que acabou sendo adotado e adaptado à maioria das constituições do mundo. O objetivo deste resumo é justamente demonstrar aspectos relativos ao caso, o contexto histórico e cultural e os meandros políticos envolvendo a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, além da análise conjunta do caso Stuart v. Laird, julgado na mesma época e que veio a reafirmar o judicial review (difuso).
Artigo elaborado com base na então lei vigente sobre identificação criminal. Os conceitos continu... more Artigo elaborado com base na então lei vigente sobre identificação criminal. Os conceitos continuam válidos.
Nas abordagens sobre o exercício do poder jurisdicional do Estado, através do Poder Judiciário, u... more Nas abordagens sobre o exercício do poder jurisdicional do Estado, através do Poder Judiciário, uma de suas mais primorosas funções, indaga-se, e acrescentase, sempre, a questão da preservação de soberania, tida esta como uma não intervenção externa de poder, portanto, com decisões próprias e não dependentes de outro (s) Estado (s), e na questão da defesa de suas fronteiras, questão esta analisada no campo topo-geográfico.
O MLAT é um tratado de assistência jurídica mútua assinado entre dois ou mais países para a execu... more O MLAT é um tratado de assistência jurídica mútua assinado entre dois ou mais países para a execução das tarefas de investigação, ação penal e prevenção do crime. Um exemplo desse tipo de tratado foi o celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos em 1997 e promulgado pelo Decreto 3.810, de 02 de Maio de 2001. O Marco Civil da Internet, aprovado e sancionado em 2014 (Lei 12.964/14), estabelece que seja aplicada a legislação brasileira às pessoas jurídicas com sede no exterior em ações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet, desde que oferte serviço ao público brasileiro ou pelo menos um integrante do mesmo grupo econômico possua sede no Brasil. No entanto, algumas empresas têm dificultado a prestação de informações jurídico-legais sobre dados telemáticos/informáticos diretamente ao Poder Judiciário brasileiro, alegando, simplesmente, afronta às leis americanas. Segundo essas empresas, tais informações devem ser prestadas apenas através do MLAT -Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal -, e não por meio de informações diretamente por parte da representante do mesmo grupo econômico sediada no país (com escritório local).
A ideia com esta obra foi produzir um conteúdo relacionado à coleta e busca de dados em ambiente ... more A ideia com esta obra foi produzir um conteúdo relacionado à coleta e busca de dados em ambiente digital, virtual ou não, mediante o uso de tecnologias e ferramentas existentes, gratuitas ou não, em fontes abertas e/ou restritas. A proposta, no entanto, não é ensinar ao leitor – seja policial, jornalista, advogado etc. – todas as estratégias da produção de conhecimento com base em fontes digitais, mas dar dicas e criar condições para que obtenha conhecimentos básicos e possa exercitar algumas habilidades necessárias ao serviço profissional da área de segurança pública, em colaboração com a Inteligência Policial e de Segurança Pública e a Investigação Policial. De outra parte, a curiosidade do analista/investigador e sua perspicácia na utilização das ferramentas disponíveis na web fará com que obtenha sucesso em seu trabalho.
A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de tra... more A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de trabalho das Polícias Judiciárias, estão intrínsecos neste livro com tema específico sobre a prova na investigação criminal, escrito por profissionais da área que, além de exercerem a função de repressão, também são pesquisadores do Direito Policial, incorpora, ainda, a contribuição de pesquisadores e profissionais de outras áreas relativas à investigação criminal, inclusive do Poder Judiciário. Essas falas, por assim dizer, fazem com que o debate aflore e se busque, diante da crítica à prática, a sua evolução frente à sociedade contemporânea e complexa.
Contém Capa e Sumário.
Livro, em recurso eletrônico (eBook), publicado em 2011 em parceria com a Editora Delpos. Avalia ... more Livro, em recurso eletrônico (eBook), publicado em 2011 em parceria com a Editora Delpos. Avalia os aspectos sobre a (in)segurança virtual no Brasil, desde o contexto da guerra cibernética, o cibercrime e os incidentes na Internet e como eles são/deveriam ser avaliados sob a ótica da atividade de inteligência. Obs.: não autorizo a colocação em outros sites para download.
A pesquisa, por meio de revisão bibliográfica e marco teórico proposto por John Adams, busca iden... more A pesquisa, por meio de revisão bibliográfica e marco teórico proposto por John Adams, busca identificar e elucidar as perspectivas de análise do risco e sua compensação. Vai verificar as variedades de incertezas e os limites incertos entre o que é chamado risco e o que é chamado incerteza. Dentro do cenário da Internet, o trabalho pretende avaliar o risco virtual e seu sistema de gerenciamento e, se de fato esse sistema pode ser pensado para reduzir situações de risco ou se situações social e culturalmente constituídas não podem ser vigiadas de forma a ser extintas.
O capítulo propõe a analisar a necessidade da sistematização da perícia computacional, sua import... more O capítulo propõe a analisar a necessidade da sistematização da perícia computacional, sua importância e desafios no enfrentamento e investigação criminal dos delitos informáticos.
EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, 2016
A caixa de Pandora em que vivemos atualmente faz com que o façamos impregnados de um medo que se ... more A caixa de Pandora em que vivemos atualmente faz com que o façamos impregnados de um medo que se mantém e se reforça sozinho. O texto, assim, ingressa, a partir de Zygmunt Bauman, nas causas e consequências de as pessoas viverem em uma reclusão seletiva, baseada no contexto social contemporâneo do progresso a qualquer custo e preço, cheio de tensões e, também, de exclusões, no qual elas mesmas sentem-se estrangeiros dentro de seu próprio contexto comunitário (local). E, desde contextos factuais da maior cidade brasileira – São Paulo (estação do metrô em Higienópolis, em 2011, e; avanço das ciclovias, em 2014) que revelam a tendência de vontade da elite burguesa em ampliar seu controle sobre o espaço público para além dos guetos privados (voluntários), alerta para os limites da hegemonia e uniformidade no convívio social (pela visualização da utópica condição de vida no livro The Giver, de Lois Lowry).
O texto analisa, a partir da crise do sistema jurídico monista estatal, a proposta de um novo par... more O texto analisa, a partir da crise do sistema jurídico monista estatal, a proposta de um novo paradigma, o pluralismo jurídico, pois a teoria crítica propôs novas alternativas ao identificar as necessidades e/ou deficiências dos paradigmas vigentes e de maneira a não simplesmente aceitar o que se apresenta legitimado em uma dada formação social. Assim, o objetivo deste estudo, com enfoque nos novos movimentos sociais, é discutir sobre a atuação de novos sujeitos sociais como uma nova fonte de produção jurídica diante da ineficácia do sistema jurisdicional e a desatualização da legislação positiva dogmática. A metodologia empregada baseia-se na revisão bibliográfica e tem como referencial teórico a doutrina do pluralismo jurídico desenvolvida Antônio Carlos Wolkmer. O método de análise utilizado será o dedutivo partindo-se da análise da crise do sistema monista Estatal e, deste modo, verificando-se a eventual necessidade de um novo paradigma e a participação de novos sujeitos sociais na geração de direitos.
O capítulo de livro trata-se do procedimento relativo à infiltração de agentes policiais na Inter... more O capítulo de livro trata-se do procedimento relativo à infiltração de agentes policiais na Internet, permissivo inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Limites e responsabilidades são analisados no texto, a partir da página 147.
O texto aborda, a partir da concepção da Internet como um espaço de desenvolvimento das comunicaç... more O texto aborda, a partir da concepção da Internet como um espaço de desenvolvimento das comunicações e interações globais, principalmente para atender ao mercado mundial, como se dá a sua governança e regulação, e, a partir da concepção brasileira, com a aprovação a Lei 12.965/14, o “Marco Civil da Internet”, questiona eventual tendência quanto à regulação mundial e/ou tribalista da rede mundial de computadores.
O texto aborda as concepções das cortes superiores americana (Supreme Court of The United States)... more O texto aborda as concepções das cortes superiores americana (Supreme Court of The United States) e brasileiras (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) quanto à participação de advogados durante a investigação criminal como forma de garantir direitos e garantias fundamentais aos investigados/acusados/indiciados em casos de crimes e a tendência relativizadora, da Suprema Corte norteamericana, quanto a esses direitos. Enfatiza, também, a legislação constitucional e infraconstitucional brasileira quanto ao assunto, fazendo a correlação entre as normas existentes e a compreensão evolutiva dos julgadores brasileiros, e a necessidade de haver mudança, previsão quanto a maior participação e/ou presença de advogados durante a formalização da investigação criminal.
Tutorial de como lidar com a criação de perfis falsos, usando dados pessoais, especialmente a ima... more Tutorial de como lidar com a criação de perfis falsos, usando dados pessoais, especialmente a imagem, no aplicativo de mensageria Whatsapp.
Conferência apresentada no evento Diálogos Temáticos do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça ... more Conferência apresentada no evento Diálogos Temáticos do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 23/07/2020, às 14h.
Palestra promovida em evento das Lojas Acácia Negra nº 68, de Lajeado, e Vale do Jacuí nº 75, de ... more Palestra promovida em evento das Lojas Acácia Negra nº 68, de Lajeado, e Vale do Jacuí nº 75, de Cachoeira do Sul. Proferida no dia 21 jul. 2020, 20h.
Apresentação realizada em formato de seminário na Disciplina "Cultura e Pluralismo Jurídico na Am... more Apresentação realizada em formato de seminário na Disciplina "Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina", ministrada pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, no Doutorado em Direito da Universidade La Salle - Canoas - RS. Os textos analisados são de Joaquín Herrera Flores, Natalia Castilho e Fernanda Bragato sobre a necessidade de visualização da perspectiva de direitos humanos por uma ótica baseada no contexto real e nas necessidades quanto aos bens materiais e imateriais. Também, a ótica dos direitos humanos pelas teorias tradicional e crítica, e a concepção/perspectiva Wolkmeriana dos direitos humanos.
A palestra foi ministrada no Ciclo de Estudos em Gênero, Sexualidades e Feminismos no Centro Univ... more A palestra foi ministrada no Ciclo de Estudos em Gênero, Sexualidades e Feminismos no Centro Universitário La Salle, abordando, a partir da criminalidade na Internet, a violência de gênero, tipificações e procedimentos de investigação.
Apresentação feita no Workshop coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Catalan: A Sociedade de Consumo e... more Apresentação feita no Workshop coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Catalan: A Sociedade de Consumo e os direitos dos consumidores: a fragmentação do Direito e - alguns - desafios.
Palestra realizada no evento do PPGD da Universidade Federal de Santa Maria durante o 3º Congress... more Palestra realizada no evento do PPGD da Universidade Federal de Santa Maria durante o 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Docentes e Investigadores de Direito e Informática - Rede CIIDDI
Palestra ministrada em outubro de 2014 no Colégio Doutor, Pomerode/SC, aos alunos daquele colégio... more Palestra ministrada em outubro de 2014 no Colégio Doutor, Pomerode/SC, aos alunos daquele colégio, sobre os riscos e os cuidados na Internet.
Palestra realizada na Faculdade Senac, em Porto Alegre, em outubro de 2014. Debate sobre os efeit... more Palestra realizada na Faculdade Senac, em Porto Alegre, em outubro de 2014. Debate sobre os efeitos do Marco Civil da Internet na Tecnologia da Informação e Comunicação.
Palestra realizada na Feevale, Novo Hamburgo, em agosto de 2014. Abordou os aspectos dos delitos ... more Palestra realizada na Feevale, Novo Hamburgo, em agosto de 2014. Abordou os aspectos dos delitos informáticos e os efeitos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) nas investigações criminais.
Palestra realizada durante o painel "Direito à Intimidade x Direito à extimidade" no evento sobre... more Palestra realizada durante o painel "Direito à Intimidade x Direito à extimidade" no evento sobre "Crimes Eletrônicos" promovido pela Fecomércio - SP (agosto, 2014).
Em maio (2013) li a notícia no Teletime News (abaixo) e a deixei guardada para algumas consideraç... more Em maio (2013) li a notícia no Teletime News (abaixo) e a deixei guardada para algumas considerações. Por falta de tempo, deixei de faze-las e cá estou para retomar o assunto. Eis a parte do conteúdo da notícia que interessa: Neutralidade e guarda de logs A proposta do conselheiro Marcelo Bechara era de simplesmente retirar a menção à neutralidade de rede, tendo em vista que o assunto está sendo discutido pelo Congresso Nacional. O conselheiro Rodrigo Zerbone, entretanto, argumentou que seria adequado que a Anatel não deixasse essa chance de tocar no assunto, já que o entendimento é de que inevitavelmente a neutralidade de rede compete à agência, que regula justamente as redes de telecom. O texto sobre o assunto ficou sintético: "As prestadoras devem respeitar a neutralidade conforme a legislação". Em relação à guarda de logs, que também é tratada pelo Marco Civil da Internet, o entendimento não foi de que deveria se esperar a definição do Congresso. O novo regulamento determina que as empresas de SCM devem guardar os registros pelo prazo de um ano. "Aqui é o lado negro da Internet. Não podemos ser complacentes e deixar que as autoridades não tenham instrumento e deixar que aqueles que cometem crimes fiquem acobertados pela falta de regulamentação", diz ele. (grifos nossos) Observação: SCM significa Serviço de Comunicação Multimídia, onde se enquadram os provedores de internet. O assunto demorou dois anos para ser regulamentado na Anatel, que já tinha essa ideia, segundo esta notícia do site Convergência Digital, o que era perfeitamente compreensível e dentro da legislação, conforme opinião do Dr. Renato Ópice Blum, neste vídeo.
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Papers by Emerson Wendt
empírica no direito e o quanto, dentro dela, comporta a metodologia da análise de conteúdo? A observação é centrada no evento Sociology of Law (de 2015 a 2021), um dos congressos de sociologia jurídica no Brasil. Adota-se o método dedutivo, com uma abordagem inicial sobre a
análise de conteúdo e, na sequência, observações da utilização efetiva da técnica, respectivamente, por meio revisão bibliográfica e por análise documental dos anais do referido evento. Procura-se avaliar criticamente a [não] utilização da técnica de análise de conteúdo no Direito e nas pesquisas sociológicas brasileiras, enfatizando a importância dos estudos em Sociologia do Direito, com base no referencial teórico de Germano Schwartz (2019).
empírica no direito e o quanto, dentro dela, comporta a metodologia da análise de conteúdo? A observação é centrada no evento Sociology of Law (de 2015 a 2021), um dos congressos de sociologia jurídica no Brasil. Adota-se o método dedutivo, com uma abordagem inicial sobre a
análise de conteúdo e, na sequência, observações da utilização efetiva da técnica, respectivamente, por meio revisão bibliográfica e por análise documental dos anais do referido evento. Procura-se avaliar criticamente a [não] utilização da técnica de análise de conteúdo no Direito e nas pesquisas sociológicas brasileiras, enfatizando a importância dos estudos em Sociologia do Direito, com base no referencial teórico de Germano Schwartz (2019).
A proposta, no entanto, não é ensinar ao leitor – seja policial, jornalista, advogado etc. – todas as estratégias da produção de conhecimento com base em fontes digitais, mas dar dicas e criar condições para que obtenha conhecimentos básicos e possa exercitar algumas habilidades necessárias ao serviço profissional da área de segurança pública, em colaboração com a Inteligência Policial e de Segurança Pública e a Investigação Policial.
De outra parte, a curiosidade do analista/investigador e sua perspicácia na utilização das ferramentas disponíveis na web fará com que obtenha sucesso em seu trabalho.
Contém Capa e Sumário.