Organismos competentes nos Estados-Membros
Mais de 300 universidades, institutos, organismos governamentais, organismos públicos e outros organismos científicos formam atualmente uma rede de organismos dos Estados-Membros ativos nos domínios da competência da EFSA.
A EFSA promove os laços entre estes organismos através da coordenação de atividades conjuntas, do intercâmbio de informações e da elaboração e execução de projetos científicos comuns. Este trabalho em rede promove ainda a partilha de competências e boas práticas nestes domínios científicos.
Os organismos competentes nos Estados-Membros levam a cabo várias tarefas de apoio ao trabalho da EFSA, tais como trabalhos preparatórios para a formulação de pareceres científicos, assistência científica e técnica, recolha de dados e identificação de riscos emergentes. Algumas destas tarefas podem ser apoiadas financeiramente, sob a forma de subvenções.
Só os organismos constantes da Lista de Organismos Competentes (também conhecida por Lista do artigo 36.º) são elegíveis para receber subvenções. A criação da Lista de Organismos Competentes designados pelos Estados-Membros é obrigatória nos termos do artigo 36.º do regulamento que cria a EFSA.
Em 2019, a Lista de Organismos Competentes foi renovada, através da aplicação de um novo processo e de uma nova ferramenta.
A lista é atualizada continuamente. Os países elegíveis para designar organismos para a lista são os Estados-Membros, a Islândia e a Noruega.
Abaixo encontrará respostas a algumas das perguntas mais frequentes. Para mais informações, contactar o Ponto Focal nacional da EFSA ou a EFSA (cooperation.article36 [at] efsa.europa.eu (cooperation[dot]article36[at]efsa[dot]europa[dot]eu)).
Frequently Asked Questions
The term originated in Article 36 of EFSA’s founding regulation (Regulation 178/2002), which is why these organisations are also known as “Article 36 organisations”.
Organisations may be considered as competent organisations if they:
- are active in fields within EFSA’s mission;
- fulfil a set of eligibility criteria, ensuring for example independence and scientific expertise; and
- are designated by a Member State for inclusion in the List of Competent Organisations.
Organisations which fulfil the eligibility criteria set out in the Implementing Rules (Regulation 2230/2004) can be designated by Member States for inclusion on the list. National EFSA Focal Points support their country organisations in the process of designation. EFSA’s Management Board regularly updates the List of Competent Organisations based on this input from Member States.
The List of Competent Organisations is updated continuously by EFSA’s Management Board. The aim is to keep the list up to date and useful for networking, by including new organisations designated by Member States and removing organisations which have been withdrawn.
The national EFSA Focal Points support and facilitate the maintenance of the list at national level.
Focal Points are tasked to facilitate and support management of the List of Competent Organisations at national level.
Specifically, EFSA national Focal Points liaise with the organisations and other players in their country to:
- maintain active contacts with the network of competent organisations;
- collect information about an organisation, to enable the compliance check at national level;
- facilitate the compliance check at national level;
- support the designation procedure at national level;
- contact EFSA to oversee the process of updating the List of Competent Organisations for their country.
The inclusion of new organisations on the list is authorised by EFSA’s Management Board, which meets regularly four times a year. New designations or substantial changes to organisations need to be sent to EFSA by the country’s permanent representation/mission to the EU in Brussels at least one month before the Management Board meeting.
Organisations can update their contact details directly online.
An organisation interested in joining the list should contact its national Focal Point, which will explain the procedure.
Contact details of the Focal Points are available on the EFSA website here.
If there are any changes to organisations on the list, the respective Focal Point should be informed immediately. The Focal Point will check the type of changes and support initiation of the relevant procedures accordingly.